Sobre estes termos
Estes termos regem o uso do site mstack.dev.br e dos produtos da MSTACK SOFTWARE LTDA (CNPJ 67.016.271/0001-06), como o aplicativo Colmei. Ao usar o site ou um produto, você concorda com eles.
Serviços de desenvolvimento, consultoria e suporte contratados por empresas seguem a proposta e o contrato firmados com cada cliente, que prevalecem sobre estes termos no que forem diferentes.
Uso do site
O conteúdo do site é informativo. Podemos alterá-lo ou retirá-lo do ar a qualquer momento. Não use o site para atividades ilegais, para tentar acessar sistemas sem autorização ou para sobrecarregar o serviço.
Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, textos, design e código do site e dos produtos pertencem à MStack ou aos seus licenciantes. Não é permitido copiar, revender, fazer engenharia reversa ou extrair conteúdo para outro produto sem autorização por escrito. Nos projetos sob encomenda, a titularidade do código segue o que estiver no contrato com o cliente.
Produtos e assinaturas
- Alguns produtos exigem uma conta. Você é responsável pelos dados que informa e por manter sua senha em segredo.
- Planos pagos são cobrados conforme o preço exibido antes da compra. Assinaturas vendidas pela App Store ou pela Google Play seguem as regras de cobrança, cancelamento e reembolso da loja.
- Em compras feitas diretamente com a MStack pela internet, você pode desistir em até 7 dias, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
- Cada produto pode ter regras adicionais, descritas na seção do produto.
Aplicativo Colmei
- Você precisa ter 18 anos ou mais, ou a autorização de um responsável, para criar a conta.
- Mantenha sua senha em segredo. Você pode ver e encerrar os aparelhos conectados em Mais → Conta.
- Você é responsável pelo que registra no app e por respeitar as leis ambientais e de criação de abelhas que valem para você.
As informações sobre espécies, caixas, produção e legislação são referências com fontes citadas. Elas não substituem a orientação de um técnico nem a consulta à legislação e aos órgãos ambientais da sua região. Os avisos de limite de colônias e de área natural das espécies são informativos.
- O plano Free é gratuito e não expira. O Pro é uma assinatura mensal ou anual vendida pela App Store ou pela Google Play, com renovação automática até você cancelar na própria loja.
- Preço, teste grátis e renovação aparecem na tela do Pro antes da compra. Cobrança, cancelamento e reembolso seguem as regras da loja em que você assinou.
- Ao voltar para o Free, nada é apagado: o que passar do limite continua acessível, e só fica bloqueado criar além do limite.
- Participantes do beta podem receber o Pro sem custo até uma data informada no app.
Tudo o que você registra continua sendo seu. Você pode exportar todos os seus dados, inclusive as fotos, a qualquer momento e em qualquer plano (Mais → Privacidade), e pode excluir a conta pelo próprio app.
O Colmei está em fase de testes (beta). Algumas funções podem mudar, e avisaremos pelo app antes de qualquer mudança que afete seus dados.
Uso permitido
- Não use o Colmei para fins ilegais, para acessar dados de outras pessoas ou para atrapalhar o serviço (por exemplo, com acessos automatizados em excesso).
- Não copie, revenda ou tente extrair o código ou o conteúdo do catálogo para outro produto.
- Podemos suspender a conta que descumprir estes termos, avisando antes sempre que possível e mantendo seu direito de exportar os dados.
Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o site e os produtos disponíveis e seguros, mas eles podem ter interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos, por decisões tomadas com base em informações do site ou dos produtos, nem por falhas do aparelho ou da internet do usuário.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de privacidade, que faz parte destes termos.
Mudanças nestes termos
Podemos atualizar estes termos. A data da versão fica no topo da página. Quando a mudança for relevante para usuários de um produto, avisaremos pelo próprio produto e, quando necessário, pediremos um novo aceite.
Contato e foro
Dúvidas: contato@mstack.dev.br. Estes termos seguem as leis brasileiras. Para consumidores, fica eleito o foro do domicílio do consumidor; nos demais casos, o foro da comarca da sede da MStack.